2009/06/09

Democracia e Parlamento Europeu

O desinteresse das populações na eleição dos órgãos que as representam na Europa talvez se deva à falta de clareza da sua importância e na distância implícita a essa representatividade. Talvez assim se explique a grande abstenção nas eleições para o Parlamento Europeu. Uma das consequências dessa abstenção é o maior peso das minorias extremistas num hemiciclo. Entre a clareza da necessidade de uma instituição democrática europeia e o desprezo pelas decisões alheias (a sempre demonizada autoridade de Bruxelas), talvez a diluição da democracia na ligação dos europeus à Europa explique o seu grande desinteresse.

O défice democrático na União Europeia prende-se, por exemplo, com o facto de o poder executivo não depender de forma mais directa da escolha dos povos europeus. A Comissão Europeia que é, na prática, um Governo Europeu, é simplesmente confirmada pelo Parlamento e não constituída no seio deste. A sua nomeação por um Conselho (que, na minha opinião, se parece mais com um clube de golfe do que com uma instituição democrática) multiplica o factor de desinteresse. Ora, se a pertença ao Conselho depende apenas de eleições para governos nacionais, porque é que os deputados do Parlamento Europeu não são automaticamente eleitos a partir dos vários parlamentos nacionais? Talvez porque isso não faça sentido nenhum...

Em relação a este tema, recomendo algumas reflexões feitas no openDemocracy. "The European Parliament's future", é uma resposta a outros dois textos: "The European parliament: problem and solution", e "Europe lost and found".

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